Condições de Submissão de Contacto
1. Os dados pessoais recolhidos (nome*, telefone*, email*, distrito, concelho, motivo do contacto*, mensagem) serão utilizados unicamente para responder ao seu pedido de
contacto após obtermos o seu consentimento prévio e expresso.

2. A Audiogest, através do Serviço de Licenciamento PassMúsica (adiante, PASSMÚSICA),com NIPC 506 304 175, com sede na Avenida Sidónio Pais, 20, r/c Dto. 1050-215 Lisboa (PORTUGAL), é a responsável pelo tratamento.

 3. Os dados pessoais “Nome”, “Telefone” e "Email", "Telefone" e "Motivo de Contacto" são de preenchimento obrigatório para podermos responder ao seu pedido de contacto através de email ou contacto telefónico, pelo que sem estes dados não poderemos realizar o seu pedido ou dar resposta à sua questão.

4. Os restantes dados (distrito, concelho) e configurar os nossos serviços de atendimento/apoio de forma mais eficiente em termos geográficos.

5. Os dados em questão não serão utilizados para nenhuma outra finalidade, sendo conservados pela PASSMÚSICA durante cinco (5) anos, ou, existindo uma relação contratual com a PASSMÚSICA, durante essa relação e quaisquer prazos de prescrição previstos na legislação.

6. Poderá exercer o seus direitos previstos na legislação (acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade) através de contacto escrito para o seguinte email: apoio.utilizador@passmusica.pt , sem prejuízo do direito a apresentar reclamação à autoridade de controlo competente (CNPD).

7. Quando nos envia os seus dados pessoais, estes serão protegidos através de protocolos de segurança adequados às comunicações via internet.

8. A PASSMÚSICA poderá os dados pessoais identificados ao(s) seu(s) prestador(es) de serviços ou colaboradores para cumprimento da finalidade descrita.

9. Quando nos envia os seus dados pessoais, estes conservados num servidor seguro e deacesso condicionado.

10. Relembramos que poderá retirar o presente consentimento a qualquer momento.

11. Não iremos utilizar os seus dados para outras finalidades sem o seu consentimento prévio e expresso.

12. Saiba mais sobre a forma como os seus dados serão tratados AQUI ou através do email apoio.utilizador@passmusica.pt.

 
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