Notícias
NOVO SERVIÇO DE ATENDIMENTO  NO GABINETE DO MUNÍCIPE - CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO
21 de Janeiro, 2020

A operar a partir do dia de ontem, o atendimento presenci...

2020: RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO
29 de Novembro, 2019

Os pedidos de licenciamento PassMúsica constituem contratos de utilização/execução continuada de musica ...

NOVO REGIME CONTRAORDENAÇÕES
4 de Outubro, 2019

A comunicação não autorizada em espaços públicos de música gravada,vídeos musicais e / ou ...

BALCÃO DE ATENDIMENTO DA PASSMÚSICA ABRE NA LOJA LISBOA ENTRECAMPOS
21 de Janeiro, 2019

Protocolo de 1 ano com a Câmara Municipal de Lisboa contempla integração de um balcão...

ALTERAÇÕES ÀS CONDIÇÕES DO CONTRATO DE LICENCIAMENTO NO ÂMBITO DO RGPD
10 de Outubro, 2018

Com a entrada em vigor do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) no dia 25 de maio, a ...

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