Mecanismo permite que empresários e estabelecimentos impedidos de exercer a sua atividade na sequência da Declaração do Estado de Emergência emitida a 18 de março, possam usufruir de um crédito junto da Passmusica, entidade que licencia a utilização de música gravada.

O crédito excecional, que abrangerá o período de proibição de funcionamento imposto pelo Governo, surge na sequência de um pedido da AHRESP, das Associações que representam os apoios de praia, da AGAP (ginásios e academias) e generaliza o que, desse a semana passada, estava já a ser aplicado a Discotecas e bares.

23.03.2020 – As medidas decretadas na sequência da declaração do estado de emergência preveem o encerramento de diversas atividades ou uma forte restrição dos serviços prestados. Na sequência desta decisão, vem a PassMúsica informar que, à semelhança do já anunciado para as Discotecas e Bares e após análise da situação em conjunto com a as organizações representativas de diversos sectores de atividades que se encontram agora interditadas, irá suspender todos os contratos de licenciamento em vigor em relação a todas as atividades interditadas e estabelecimentos encerrados na sequência da declaração de estado de emergência.

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