BALCÃO DE ATENDIMENTO DA PASSMÚSICA ABRE NA LOJA LISBOA ENTRECAMPOS
21 de Janeiro, 2019

Protocolo de 1 ano com a Câmara Municipal de Lisboa contempla integração de um balcão de atendimento na Loja Lisboa Entrecampos e PassMúsica assinala lançamento do novo serviço com campanha de 10% de desconto.

A PassMúsica assinala a sua entrada em 2019 com um importante passo no exercício da sua atividade: a integração dos seus serviços de licenciamento na Câmara Municipal de Lisboa através da colocação, por um período de um ano, de um balcão de Atendimento na Loja Lisboa Entrecampos.

O protocolo entre as duas entidades visa promover o cumprimento da legislação aplicável aos agentes económicos; divulgar o papel da PassMúsica e a obrigatoriedade de obtenção do licenciamento para utilização de música gravada, resultando da cooperação entre a PassMúsica, a Câmara Municipal e a AHRESP, no sentido de proporcionar maior eficiência aos procedimentos com um processo mais célere, mais simples, mais próximo e a um valor mais reduzido.

Esta parceria surge na sequência de anteriores protocolos celebrados com representantes setoriais e que permitiam já a obtenção do Licenciamento através do Balcão Único Empresarial da AHRESP e do Gabitur (Gabinete de Informação e Apoio ao Turismo).

Segundo Sílvia Sá, diretora do Serviço de Licenciamento PassMúsica, “Esta iniciativa integra-se na estratégia definida há muito pela Audiogest e GDA, de proximidade com instituições públicas e privadas com o objetivo de criar parcerias que permitam valorizar a Música, os seus Criadores e as Atividades dos Agentes Económicos. A PassMúsica assinala a novidade com o lançamento de uma campanha de 10% de desconto na obtenção da licença, dirigida a todas as entidades do Município de Lisboa que efetuem o pedido na CML, quer para os eventos localizados na cidade, quer para os estabelecimentos que pretendem proceder à legalização para utilização da música gravada. “Mais que um desconto, trata-se de entregar aos utilizadores de música gravada uma parcela dos benefícios económicos gerados por esta parceria”, afirmou Silvia Sá.

A Licença PassMúsica constitui uma obrigação legal prevista no Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos, sendo transversal a todas as atividades económicas, desde Cafés, Restaurantes, Hotéis, Bares, ou Discotecas, a Cabeleireiros, Ginásios, Comércio ou Eventos, que utilizem música gravada, vídeos musicais e/ou karaoke e que carecem da obtenção de Licença. A legislação Portuguesa confere aos Autores, Produtores e Artistas o Direito de Autorizar e serem remunerados pela utilização das suas obras e prestações artísticas.

Outras notícias
ALTERAÇÕES ÀS CONDIÇÕES DO CONTRATO DE LICENCIAMENTO NO ÂMBITO DO RGPD
10 de Outubro, 2018

Com a entrada em vigor do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) no dia 25 de maio, a ...

NOVO REGIME CONTRAORDENAÇÕES
4 de Outubro, 2019

A comunicação não autorizada em espaços públicos de música gravada,vídeos musicais e / ou ...

Peça já a sua licença.
Silk UI Framework Simulation Device
Resize the window to preview the page in target devices.
Open the settings to change the simulation device options.
Click here to see your activities