A PASSMÚSICA, o serviço de licenciamento conjunto da AUDIOGEST e da GDA para a cobrança de Direitos Conexos de música gravada e vídeos musicais, prosseguindo a sua estratégia de sensibilização e licenciamento nacional leva a cabo, na zona do Algarve, durante o verão deste ano, uma ampla acção junto dos estabelecimentos comerciais que procedem à execução de música e vídeos musicais nos seus espaços.
O próximo passo é a constituição da sua Delegação do Algarve.
FACTOS
- A Passmúsica tem no terreno uma dezena de equipas e conta nesta operação com a cooperação das Autoridades e Polícias locais encarregues da fiscalização deste tipo de licenciamentos, bem como com sinergias estabelecidas com as Associações representativas dos sectores a licenciar.
- Durante os meses de Julho, Agosto e Setembro, a Passmúsica visa proceder à sensibilização activa dos estabelecimentos e dos seus proprietários, para a necessidade e obrigatoriedade do licenciamento para a execução pública de música gravada, bem como para a justa remuneração dos direitos conexos dos artistas intérpretes e produtores, promovendo a Propriedade Intelectual como um bem que importa respeitar e valorizar, ao abrigo da lei e das práticas correntes no espaço europeu.
- A Passmúsica irá proceder também à identificação de novos estabelecimentos e propõe-se resolver no terreno os casos de bares, discotecas e restaurantes em situação de incumprimento, cujos processos estejam já no seu departamento jurídico, num último esforço de legalização voluntária.
CITAÇÃO
“A Passmúsica está convicta que com mais esta acção de verão no Algarve irá criar as condições necessárias para que o licenciamento voluntário para a execução pública de música gravada seja uma realidade também nesta zona do país. O Algarve é uma região vital na nossa estratégia de licenciamentos à escala nacional. Com esta acção, onde procurámos o apoio das Autoridades locais e das Polícias com competências nesta matéria e da colaboração das Associações representativas dos sectores comerciais, a licenciar, estamos a dar passos consistentes para que a breve prazo seja criada uma delegação da Passmúsica no Algarve”, refere Nuno Fialho, Director de Licenciamento da Passmúsica.