Faleceu Luíz Francisco Rebello

  • Faleceu Luíz Francisco Rebello 09 Dez

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    Faleceu Luíz Francisco Rebello, figura impar e incontornável da cultura e do Direito de Autor em Portugal, cuja vida, obra e percurso fica para sempre ligado à defesa dos autores e criadores portugueses.

    Foi um eminente advogado e jurista e, durante três décadas, presidiu à Sociedade Portuguesa de Autores, tendo ocupado o cargo de vice-presidente da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores.

    Notável dramaturgo, autor de inúmeros e brilhantes originais (o primeiro dos quais data de 1947) mas também de magníficas traduções e singulares adaptações de textos dramáticos.

    Colaborou em inúmeros jornais e revistas literárias entre os quais se contam o Colóquio-Letras, o Jornal de Letras, a Seara Nova e a Vértice.

    Foi várias vezes condecorado e Homenageado pelo Estado Português.

    Recebeu também o Grande Prémio da Sociedade Portuguesa de Autores  e o Prémio de Teatro da Sociedade de Escritores.

    Tudo isto é já muito. Mas é impossível perceber o contributo de Luíz Francisco Rebello para a afirmação do direito de autor em Portugal, sem perceber a enorme paixão que sempre teve pela arte e pela cultura, sob todas as suas formas.

    Foi essa paixão que influenciou e influencia toda a sua obra técnico-jurídica, e todo o trabalho de uma vida em defesa de quem cria, interpreta e investe em cultura.

    É impossível esquecer que, durante o último quartel do Sec. XX, Luíz Francisco Rebello foi o responsável directo ou um dos principais impulsionadores de toda a produção legislativa em matéria de protecção de direitos de autor e direitos conexos, tendo estes últimos chegado à letra da Lei, por sua influência e notável conhecimento.

    Luíz Francisco Rebello foi não só o principal mentor - pela introdução no hoje denominado Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos - de algumas das normas que estão desde então ao serviço de artistas e produtores, como recriou, moldou e apurou, ao longo de décadas de persistência, o próprio conceito de Gestão Colectiva, em Portugal.

    A Cultura e o Direito estão hoje de Luto. A sua memória perdurará, na história, além da “espuma dos dias”.

    AUDIOGEST e GDA (PassMúsica)